Lei nº 13.541 de 07 de Maio de 2009
24/08/2009 00:28
No último dia 07 de Agosto entrou em vigor a nova Lei anti-fumo em São Paulo.
A AER Campo Belo, no cumprimento da nova Lei, solicita a todos os seus associados, visitantes e colaboradores que obedeçam rigorosamente as
placas de "Proibido Fumar" afixadas em todas as dependências cobertas e fechadas da associação.
Alertamos para o fato de que a responsabilidade por qualquer sansão sofrida pela entidade, pelo não cumprimento desta Lei, será transferida automaticamente ao associado, colaborador, locatário ou visitante infrator sem prejuizo das medidas legais cabíveis.
Contamos com a colaboração e compreenção de todos.
Veja abaixo a íntegra da Lei nº 13.541 de 07 de Março de 2009 e conheça todos os detalhes.
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